Nesta terça-feira, (07/02), é celebrado o Dia Nacional da Luta pelos Povos Indígenas.

Você sabe por que essa data existe e qual a importância dela?

Então fique com a gente e descubra!

7 de fevereiro – Dia Nacional da Luta pelos Povos Indígenas

A data surgiu para relembrar o ano de 1756, quando ocorreu o falecimento do nativo guarani Sepé Tiaraju, uma das grandes lideranças indígenas dos Sete Povos das Missões, que liderou uma revolta contra portugueses e espanhóis.

Naquele ano, os indígenas lutaram contra o Tratado de Madri, que dividia o território do Brasil entre portugueses e espanhóis. Os povos lutavam pela manutenção de seus territórios localizados atualmente no centro-leste do Paraguai, noroeste da Argentina, Sul do Brasil e norte do Uruguai. Os povos originários defenderam suas terras, liderados por Sepé Tiaraju, que se tornou símbolo de resistência.

O Dia Nacional de Luta dos Povos Indígenas foi instituído pela Lei n° 11.696, de 2008, como forma de dar visibilidade aos debates sobre pautas importantes dos povos originários.

Mas qual a importância de falarmos sobre esse tema?

Os indígenas são grupos que desde os primórdios da nossa história sofreram exploração e sofrem até hoje. Desde os primórdios da colonização portuguesa no Brasil, sobretudo entre os anos de 1540 até 1570, este grupo chegou a ser escravizado, sendo vistos como uma alternativa à mão de obra africana durante todo o período do Brasil Colônia.

Sem contar toda a exploração que esse povo viveu naquela época, afinal de contas, os indígenas já viviam aqui no Brasil antes mesmo dos portugueses chegarem às nossas terras. Quando estes chegaram, exterminaram o grupo, expulsando-os de suas próprias terras, além de utilizá-los como mão de obra depois.

Exploração nos dias atuais

A exploração do povo indígena, infelizmente, não se limita à época da colonização brasileira. Até hoje esse grupo é alvo de preconceito, exploração e violência. 

Atualmente, a crise Yanomami é o acontecimento mais recente que denota como a luta pela proteção dos povos indígenas ainda precisa continuar.

A crise de saúde pública notificou, até o dia 25 de janeiro de 2023, 570 mortes de crianças de até cinco anos que ocorreram entre 2019 e 2022, na Terra Indígena (TI) Yanomami, localizada em regiões da Amazônia e Roraima. O principal motivo apontado para justificar as mortes foi a invasão garimpeira, estimulada pelo último governo federal, que foi responsável por uma série de impactos sanitários, ambientais, socioculturais e econômicos sobre as comunidades. 

O Supremo Tribunal Federal investiga se o caso se enquadra como genocídio, que, de acordo com a Lei 2.889/56, se classifica como um crime com a “intenção de destruir, no todo ou em parte, grupo nacional, étnico, racial ou religioso”, por meio de atos como: “matar membros do grupo; causar lesão grave à integridade física ou mental de membros do grupo; submeter intencionalmente o grupo a condições de existência capazes de ocasionar-lhe a destruição física total ou parcial; adotar medidas destinadas a impedir os nascimentos no seio do grupo; efetuar a transferência forçada de crianças do grupo para outro grupo”.

Além das mortes, denúncias recentes, informadas pelo secretário Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente, Ariel de Castro, mostraram que pelo menos 30 meninas e adolescentes Yanomami estariam grávidas, vítimas de abusos cometidos por garimpeiros em Roraima.

Tal situação vem chocando os noticiários nacionais e internacionais nas últimas semanas e nos revelam que a Luta pela Proteção aos Povos Indígenas nunca foi tão importante.

O que nós podemos fazer para melhorar a situação desse grupo?

A informação é um dos recursos mais valiosos que temos na sociedade hoje. Portanto, antes de formar qualquer opinião, é importante que a gente pesquise sobre o assunto, levante informações, antes de sair compartilhando pontos de vistas que não fazem sentido e que podem até contribuir para aumentar o preconceito contra esse povo.

Por isso, pesquise sobre os povos indígenas, entenda mais sobre sua história, costumes e origem. Esse é o primeiro passo para aprender a respeitar esse povo.

Outro ponto é entender sobre a situação climática do Brasil nos últimos anos e ler um pouquinho sobre as consequências do desmatamento e do garimpo para os povos indígenas. Não seja um negacionista ambiental. Se informe sobre o tema, através de fontes confiáveis no assunto, e entenda como tal situação afeta esses povos.

No link a seguir, você encontra mais dicas do que fazer para ajudar os povos indígenas e reduzir o preconceito contra eles. Confira: Como você pode ajudar os povos indígenas mesmo à distância e sendo jovem